O Sindautoescola.SP participou, na última quinta-feira (16), de uma reunião com a Diretoria de Gestão Regulatória do Detran.SP para tratar da integração das autoescolas ao Portal dos Credenciados e esclarecer dúvidas relacionadas ao novo procedimento.

Representando o Detran.SP participaram Jéssika Ribeiro da Silva, Guilherme Martins do Nascimento e Pedro Augusto Souza Guerra. Pelo Sindautoescola.SP estiveram presentes os Diretores Aldari Onofre Leite, José Guedes Pereira, Carlos Donizeti Alves da Silva e Roberto Alarcon Filho, além da Gerente Administrativa Juliana Marcon Gutierrez.

Durante o encontro, o Sindicato apresentou as principais dificuldades enfrentadas pelas autoescolas durante o processo de migração, buscando orientações e soluções que contribuam para a regularização das empresas.

Principais esclarecimentos

Empresas que já possuem acesso ao Portal dos Credenciados

O Detran.SP informou que todas as autoescolas deverão realizar integralmente o processo de integração, inclusive aquelas cujo CNPJ já consta como ativo no Portal dos Credenciados.

Erros no envio de documentos

Em relação às falhas apontadas pelo sistema no envio das certidões, foi esclarecido que a plataforma utiliza uma ferramenta de inteligência artificial para realizar uma análise preliminar dos documentos. Caso o sistema sinalize alguma inconsistência, a autoescola deve conferir se o documento está correto. Se estiver, o processo pode ser concluído normalmente, mesmo com o apontamento do erro, pois toda a documentação será posteriormente analisada por um agente do Detran.SP.

Prazo para integração

Sobre a possibilidade de prorrogação do prazo, o Detran.SP orientou que as autoescolas devem protocolar o processo de integração até o dia 31 de julho de 2026, anexando toda a documentação que já estiver disponível.

Também foi reforçada a importância de registrar, por meio de SAC, todas as dificuldades encontradas durante o processo, anexando prints de tela e demais documentos que comprovem os problemas enfrentados.

O órgão destacou ainda que não há a intenção de promover o descredenciamento automático das empresas, sendo cada situação analisada individualmente. Diante disso, o Sindautoescola.SP reforça que o mais importante neste momento é que as autoescolas iniciem o processo de integração dentro do prazo estabelecido.

Empresas com mudança de endereço em andamento

Para as empresas que possuem processo administrativo de alteração de endereço ainda em análise, a orientação da Divisão de Gestão Regulatória é que a documentação apresentada seja referente ao novo endereço de funcionamento.

O Sindautoescola.SP ressalta que, embora a orientação atual seja para que as autoescolas providenciem e apresentem a documentação exigida pelo Detran.SP dentro do prazo estabelecido, o advogado da entidade, Dr. Airton Ferreira, está avaliando possíveis medidas para resguardar as empresas do setor. O objetivo é analisar alternativas jurídicas que possam oferecer maior segurança às autoescolas durante esse processo de integração, sem prejuízo das orientações administrativas atualmente vigentes.

O Sindautoescola.SP continuará acompanhando de perto esse processo, recebendo as demandas das autoescolas, esclarecendo dúvidas e mantendo diálogo permanente com o Detran.SP para buscar soluções que garantam uma transição segura e eficiente para todo o setor.