As Autoescolas do Estado de São Paulo foram surpreendidas na manhã desta segunda-feira (13/07) com a implementação, pela PRODESP, de importantes ajustes no sistema e-CNH do Detran.SP. As alterações passaram a refletir as novas regras estabelecidas pela Resolução CONTRAN nº 1.020/2025, impactando diretamente a rotina operacional dos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Diante das dificuldades enfrentadas pelas empresas logo nas primeiras horas de funcionamento do sistema, o Sindautoescola.SP buscou imediatamente esclarecimentos junto ao Detran.SP.

Representando o Detran.SP, participaram da reunião a equipe da Diretoria de Habilitação, composta por Aline Amaral - Diretora de Habilitação e Condutores - Substituta, Viviane Mochioti Benedito -  Coordenadora de Operações de Retaguarda e Gustavo Soquetti - Coordenador de Exames, Diretoria de Habilitação e Condutores. Pelo Sindautoescola.SP participaram o Diretor Administrativo, Aldari Onofre Leite, e a Gerente Administrativa, Juliana Gutierrez.

Durante a reunião, o Sindicato solicitou que fosse concedido um prazo para a efetiva implementação das alterações, permitindo que as Autoescolas reorganizassem suas agendas e adequassem os processos de habilitação em andamento, reduzindo os impactos aos candidatos.

Entretanto, o Detran.SP informou que a reversão das mudanças já implantadas poderia provocar impactos sistêmicos ainda maiores, razão pela qual não seria possível retroceder a atualização realizada nesta data.

Como encaminhamento da reunião, ficou acordado que as próximas alterações sistêmicas que vierem a ser implementadas serão previamente comunicadas pelo Detran.SP ao Sindautoescola.SP, possibilitando que a categoria seja informada com antecedência e possa se preparar para as mudanças, minimizando os impactos operacionais.

Principais alterações implementadas no sistema e-CNH

Com a atualização realizada pela PRODESP, o sistema passou a aceitar as novas cargas horárias mínimas de aulas práticas previstas na Resolução CONTRAN nº 1.020/2025:

• 2 horas para primeira habilitação nas categorias A e B;
• 2 horas para adição das categorias A ou B;
• 10 horas para mudança de categoria C, D ou E.

Outra importante alteração é que o sistema passou a permitir o registro de aulas práticas ministradas pelas Autoescolas em veículo particular, quando observados os requisitos estabelecidos pela regulamentação vigente.

Orientações às Autoescolas

O Sindautoescola.SP orienta todas as Autoescolas a redobrarem a atenção antes da emissão dos certificados de conclusão das aulas práticas.

Com a nova sistemática, o candidato deverá cumprir a carga horária mínima exigida por meio de aulas com duração entre 30 e 60 minutos cada. Dessa forma, o mais importante passa a ser o total da carga horária registrada no sistema, e não apenas a quantidade de aulas ministradas.

Por esse motivo, antes da emissão dos certificados, é fundamental que as empresas verifiquem cuidadosamente se a carga horária mínima exigida para cada processo já foi integralmente lançada no sistema e-CNH.

O Sindicato esclarece ainda que as aulas práticas extras não precisam ser registradas no sistema, sendo obrigatório apenas o lançamento da carga horária mínima prevista na regulamentação.

O Sindautoescola.SP continuará acompanhando de forma permanente a implementação das mudanças decorrentes da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025 e manterá as Autoescolas informadas sobre quaisquer novos ajustes que venham a ser realizados pelo Detran.SP ou pela PRODESP.