Após a entrada em vigor das novas regras para o processo de formação de condutores, conforme estabelecido pela Resolução Contran nº 1.020/25, o setor de Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFCs) passou a enfrentar diversas dúvidas de ordem operacional e procedimental. Durante conversa com o presidente do Sindautoescola.SP, José Guedes Pereira, a Diretora de Habilitação do Detran.SP trouxe importantes esclarecimentos sobre a fase de transição.

O Detran.SP informou que já liberou um cronograma de adequação às novas regras e lançou uma página específica para acompanhamento das mudanças, onde todos os interessados poderão consultar a implementação e os desdobramentos do novo modelo:
https://detran.sp.gov.br/cnhpaulista/#mudancas

Em relação ao processo da Nova CNH, já é possível que o cidadão inicie o procedimento diretamente pelo site do Governo Federal, com a obtenção do certificado teórico. No entanto, o agendamento do respectivo exame ainda está sendo realizado de forma manual pelo Detran.SP, uma vez que o sistema necessita de ajustes para a automatização desse fluxo.

Quanto às aulas práticas, os CFCs seguem, neste momento, autorizados a ministrar apenas a carga horária prevista no modelo anterior, já que o sistema e-CNH ainda precisa passar por adequações técnicas, as quais já foram solicitadas à PRODESP. Como medida alternativa e temporária, foi informado que o CFC poderá  cadastrar  instrutor autônomo para ministrar as aulas práticas aos candidatos que optarem por aderir imediatamente ao novo modelo de formação.

Outros pontos previstos na Resolução, como a CNH exclusivamente digital e os processos sem prazo de validade para encerramento, ainda estão em fase de desenvolvimento e também integram o cronograma divulgado pelo Órgão Executivo de Trânsito.

No que se refere ao exame toxicológico, o Detran.SP destacou que sua efetiva implementação ainda depende de regulamentação específica por parte da SENATRAN.

A Diretoria de Habilitação do Detran.SP ressaltou ainda que está atuando de forma estruturada, concentrando esforços em três frentes principais: o atendimento ao cidadão, a gestão regulatória e a segurança viária, garantindo que a transição ocorra de maneira responsável, organizada e segura.

O Sindautoescola.SP segue acompanhando de perto todo esse processo e reforça seu compromisso em manter a categoria constantemente informada, promovendo clareza, diálogo e tranquilidade neste momento de adaptação às novas regras.