Nesta quinta-feira, 10 de setembro de 2026, a Diretoria do Sindautoescola.SP participou de uma reunião na sede do Detran.SP, com o objetivo de apresentar e discutir importantes demandas das Autoescolas e dos Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo.

Representando o Detran.SP, participaram do encontro Eric Wetter – Diretor de Gestão Regulatória; Lucas Papais – Diretor de Atendimento ao Cidadão; Talita Babadobulos – Diretora de Habilitação e Condutores.

Durante o encontro, foram discutidos os seguintes assuntos:

1. Implementação da Resolução CONTRAN nº 1.020/25

Quantitativo e compartilhamento de veículos

O Detran.SP informou que o sistema já foi atualizado e que não há mais exigência de quantitativo mínimo de veículos cadastrados por Autoescola.

Em relação à possibilidade de uso compartilhado de veículos, a atualização necessária ainda se encontra na fila de alterações sistêmicas da PRODESP.

Curso teórico e Permissionário Pontuado

Quanto aos problemas relacionados ao Permissionário Pontuado, o Detran.SP informou que uma atualização sistêmica deverá ser disponibilizada ainda nesta quinta-feira, 10 de setembro.

Com isso, os certificados emitidos pelo sistema CNH do Brasil a partir de 11 de setembro deverão ser automaticamente validados pelo sistema do Detran.SP.

Para os certificados emitidos anteriormente, ainda não há previsão de solução. Entretanto, o Detran.SP informou que solicitará à SENATRAN o reenvio desses certificados, para que possam ser reconhecidos pelo sistema estadual.

Em relação à retirada da trava das 45 horas-aula do curso teórico, a alteração sistêmica permanece na fila de produção da PRODESP.

Quantitativo mínimo de instrutores e diretores

As alterações sistêmicas relacionadas ao quantitativo mínimo de instrutores e diretores também permanecem na fila de desenvolvimento da PRODESP.

Diante da importância dessas adequações para a reorganização das empresas, o Sindautoescola.SP reiterou a necessidade de urgência na implementação das mudanças.

2. Integração ao Portal dos Credenciados

Empresas bloqueadas após a assinatura do contrato

O Detran.SP informou que os bloqueios registrados após a assinatura do contrato com a PRODESP foram provocados por um erro sistêmico, que já teria sido identificado e corrigido.

Caso ocorram novas situações, a orientação é para que a empresa abra uma solicitação no SAC e encaminhe o número do protocolo, juntamente com as informações do caso, ao Sindautoescola.SP pelo e-mail presidencia@sindautoescola.org.br.

Processos indeferidos e arquivados antes do prazo de 20 dias

Sobre os processos indeferidos e arquivados antes do prazo de 20 dias, o Detran.SP informou que precisa receber casos concretos para identificar a origem do problema e verificar a ocorrência de eventual erro sistêmico.

As Autoescolas que estejam enfrentando essa situação devem:

Abrir uma solicitação no SAC, relatando o arquivamento do processo de integração; Encaminhar o protocolo e as informações do caso ao Sindautoescola.SP pelo e-mail presidencia@sindautoescola.org.br.

Instrutores antigos sem ensino médio

Para os instrutores credenciados antes da publicação da Lei nº 12.302/2010, a orientação é apresentar, durante o processo de integração, a credencial emitida anteriormente à entrada em vigor da referida Lei, como forma de comprovar o credenciamento prévio e o direito assegurado. Casos indeferidos devem abrir SAC e encaminhar a demanda ao Sindautoescola.SP. 

3. Bloqueios das salas de reciclagem

Segundo a informação recebida durante a reunião, a PRODESP deverá disponibilizar ainda nesta quinta-feira uma nova atualização sistêmica, com o objetivo de normalizar o funcionamento das salas de reciclagem das Autoescolas em todo o Estado de São Paulo.

Caso a empresa ainda enfrente dificuldades a partir de sexta-feira, 11 de setembro, deverá abrir uma nova solicitação no SAC e encaminhar o protocolo, acompanhado das informações do caso, ao Sindautoescola.SP pelo e-mail presidencia@sindautoescola.org.br.

Sindautoescola.SP continuará acompanhando as demandas

O Sindautoescola.SP continuará acompanhando todas as demandas apresentadas durante a reunião e cobrando a efetiva implementação das atualizações e soluções anunciadas.

Quaisquer novidades serão divulgadas nos canais oficiais de comunicação da entidade.

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