• Av. Tiradentes, 998 7º andar, Luz - SP
  • (11) 3929-5779

Comunicado DH 05/2017

 

     

 

Por Sindautoescola.SP
Criado em 20/01/2017 - Última modificação em 20/01/2017
Acessos: 883

O Diretor de Habilitação do Detran-SP,

Visando à melhoria na prestação de serviços e no processo de excelência do atendimento aos Centros de Formação de Condutores junto às Unidades de Atendimento do Detran-SP.

Comunica aos Centros de Formação de Condutores, Superintendências Regionais e Unidades de Atendimento do Detran- -SP que, nos termos da legislação aplicável, em especial a Resolução Contran 358/2010 e a Portaria Detran-SP 101/16, que a partir de 01-02-2017, o atendimento presencial dos Centros de Formação de Condutores junto ao Serviço de Autoescola – SAE da Gerência de Credenciamento para Habilitação, para assuntos relacionados ao credenciamento junto a esta autarquia, e junto às Unidades de Atendimento do Detran-SP (Capital e Interior) para fins de marcação de exames práticos, bem como outras solicitações eventuais, deve se restringir a:

(i) Proprietário (s)
(ii) Diretor Geral
(iii) Diretor de Ensino
(iv) Instrutores de Trânsito ou outros funcionários administrativos devidamente registrados no corpo funcional da empresa (RAIS/CTPS).

Os atores supracitados poderão representar outros CFCs no atendimento presencial, desde que estes possuam ao menos um sócio proprietário em comum ao seu CFC.

A respectiva condição deve ser comprovada documentalmente e/ou por meio da identificação do representante do CFC, no momento do atendimento.

Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Comunicado DH-24, de 11-9-2015.

Publicado no D.O Caderno Executivo
Seção I - pg. 16 - 21 de Janeiro de 2017

 

 

RECEBA NOSSAS INFORMAÇÕES VIA WHATSAPP

Cadastre seu número para receber nossas notícias e acompanhar ainda mais de perto nosso trabalho.