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Sindicato se reúne com núcleo de processo administrativo do Detran-SP para propor adequação nas penalidades aplicadas às Autoescolas

Objetivo é propor revisão no capitulo de penalidade da legislação atual das Autoescolas/CFC’s para alcançar especificamente quem comete a irregularidade.

Por Sindautoescola.SP
Criado em 09/08/2018 — Atualizado em 09/08/2018

Sindicato se reúne com núcleo de processo administrativo do Detran-SP para propor adequação nas penalidades aplicadas às Autoescolas
Objetivo é propor revisão no capitulo de penalidade da legislação atual das Autoescolas/CFC’s para alcançar especificamente quem comete a irregularidade. (Foto: divulgação)

Nesta quinta-feira (9), o Sindautoescola.SP, acompanhado de seu departamento jurídico, esteve na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) para reunião com a gerencia de credenciamento e núcleo de processo administrativo do Departamento para discutir a revisão no capítulo das penalidades da Portaria 101, legislação vigente que estabelece as normas para o funcionamento e credenciamento das Autoescolas/CFC’s no Estado de São Paulo.

O Sindicato propôs uma adequação e aprimoramento nas penalidades que são aplicadas as Autoescolas/CFC’s e aos instrutores de trânsito, diretores geral e de ensino. Sendo assim, nos casos que for comprovada a irregularidade, que a mesma recaia sobre quem de fato a cometeu, evitando, dessa forma, prejuízo indevido às Autoescolas/CFC's.

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Esse pedido faz parte de uma série de propostas para adequação da Portaria Detran-SP nº 101/16 que o Sindicato apresentou, por meio de ofício, ao Detran-SP, conforme divulgamos em nossos canais de comunicação (leia aqui).

Os representantes do Detran-SP presentes na reunião se comprometeram a analisar as propostas feitas pelo Sindicato. O Portal Sindautoescola.SP vai publicar todas as possíveis novidades sobre o assunto.

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