O Sindautoescola.SP encaminhou nesta segunda-feira (09/06) ofício à Vice-Presidência do DETRAN.SP solicitando a reconsideração da data de implementação das alterações nos exames práticos da categoria “A” (motocicletas), previstas na Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.

A preocupação da entidade surgiu após receber, na manhã desta mesma data, comunicado da Superintendência Regional de Trânsito da Capital informando que os novos procedimentos, critérios e parâmetros de avaliação passarão a ser aplicados já a partir de 10 de junho de 2026.

No documento, o Sindautoescola.SP destaca que as mudanças possuem abrangência estadual e impactam diretamente as Autoescolas/CFCs e os candidatos de todo o Estado de São Paulo. No entanto, a entidade não recebeu comunicação prévia da Administração Central do DETRAN.SP sobre a efetiva data de implementação, tomando conhecimento formal da medida apenas por meio do comunicado encaminhado pela Superintendência da Capital, menos de 24 horas antes do início de sua aplicação.

O Sindicato também ressalta que a própria Deliberação CETRAN-SP nº 10/2025 concedeu prazo de 180 dias para que o DETRAN.SP promovesse as adequações necessárias à implementação da Resolução, motivo pelo qual causa preocupação a divulgação da medida ao setor às vésperas de sua entrada em vigor.

Outro ponto destacado pela entidade é o impacto direto sobre os candidatos que já se encontram em fase final de treinamento e com exames agendados, tendo sido preparados conforme os procedimentos vigentes até o momento. A adoção imediata das novas exigências pode gerar insegurança, transtornos operacionais e prejuízos aos cidadãos em processo de habilitação.

Diante desse cenário, o Sindautoescola.SP requereu que a Vice-Presidência do DETRAN.SP avalie a concessão de prazo adicional para a efetiva implementação das alterações, permitindo que as Autoescolas/CFCs realizem as adequações necessárias e que os candidatos sejam devidamente orientados sobre os novos critérios de avaliação.

O Sindicato seguirá acompanhando o tema e atuando em defesa das Autoescolas/CFCs, da adequada formação de condutores e da segurança jurídica necessária para a implementação de mudanças que impactam diretamente o setor e a população.