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Comunicado Urgente: Contribuição Confederativa/Assistencial

Por Jurídico Sindautoescola.SP
Criado em 15/04/2019 — Atualizado em 15/04/2019

O SINDICATO DAS AUTO MOTO ESCOLAS E CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES NO ESTADO DE SAO PAULO (Sindautoescola.SP) cumprindo decisão proferida pelo Exmo. Juiz Federal da 3ª Vara do Trabalho de Bauru, Dr. André Luiz Alves, nos autos da Ação de Cumprimento, processo nº 0010356-72.2019.5.15.0090, informa que foi concedida a tutela de urgência em caráter inaudita altera pars, determinando ao Sindicato da Categoria Econômica (SINDICATO DAS AUTO MOTO ESCOLAS E CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES NO ESTADO DE SAO PAULO), que seja dada ciência aos seus associados, conforme obrigação assumida na cláusula 42ª da CCT, para que procedam ao desconto em folha de pagamento das contribuições devidas ao SINDICATO TRAB. INSTR. AUTO ESC. C.F.C. DESP. EMP.DE TRANSP.ESC. ANEX. DE BAURU E REGIAO, repassando-as a este, tal como estipulado na negociação coletiva, cumprindo-se o pactuado na Cláusula 40ª da Convenção Coletiva de Trabalho - 2018/2019, enquanto vigente a referida norma.

Na referida decisão o D. Juiz, determinou, ainda, que o SINDICATO DAS AUTO MOTO ESCOLAS E CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES NO ESTADO DE SAO PAULO (Sindautoescola.SP) comunicasse os associados e integrantes de sua categoria econômica na base territorial do requerente, no prazo de 24 horas, utilizando-se de todos os meios disponíveis dentre eles: comunicado eletrônico (e-mail), correspondência pelo correio e publicação de comunicado em jornal de circulação local, sob pena de arcar com multa diária de R$ 100,00 para cada associado não comunicado, limitado a 100 vezes o valor da causa.

Portanto, o SINDICATO DAS AUTO MOTO ESCOLAS E CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES NO ESTADO DE SAO PAULO (Sindautoescola.SP), cumprindo a determinação judicial constante nos autos da Ação de Cumprimento, processo nº 0010356-72.2019.5.15.0090, comunica a todos os associados e integrantes da categoria econômica da base territorial do Sindicato Profissional abaixo descrita , que deve ser cumprido o pactuado na Cláusula 40ª da CCT 2018/2019, que está registrada no MTE sob o nº SP000620/2019, ou seja, comunica que deve ser efetuado o desconto em folha de pagamento da contribuição confederativa/assistencial repassando ao SINDICATO TRAB. INSTR. AUTO ESC. C.F.C. DESP. EMP.DE TRANSP. ESC. ANEX.DE BAURU E REGIAO enquanto vigente a referida norma.

BASE TERRITORIAL DO SINDICATO TRAB. INSTR. AUTO ESC. C.F.C. DESP. EMP.DE TRANSP.ESC. ANEX. DE BAURU E REGIAO:

Águas De Santa Bárbara/SP, Agudos/SP, Alfredo Marcondes/SP, Alto Alegre/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro De Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Arandu/SP, Arco-Íris/SP, Areiópolis/SP, Assis/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Balbinos/SP, Barão De Antonina/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Bastos/SP, Bauru/SP, Bernardino De Campos/SP, Birigui/SP, Boa Esperança Do Sul/SP, Bocaina/SP, Bom Sucesso De Itararé/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Botucatu/SP, Braúna/SP, Brotas/SP, Cabrália Paulista/SP, Cafelândia/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cândido Mota/SP, Canitar/SP, Cerqueira César/SP, Chavantes/SP, Coronel Macedo/SP, Cruzália/SP, Dois Córregos/SP, Dourado/SP, Dracena/SP, Duartina/SP, Echaporã/SP, Emilianópolis/SP, Espírito Santo Do Turvo/SP, Estrela Do Norte/SP, Euclides Da Cunha Paulista/SP, Fartura/SP, Fernão/SP, Flora Rica/SP, Flórida Paulista/SP, Gália/SP, Garça/SP, Getulina/SP, Guaiçara/SP, Guaimbê/SP, Guarantã/SP, Herculândia/SP, Iacanga/SP, Iacri/SP, Iaras/SP, Ibirarema/SP, Ibitinga/SP, Iepê/SP, Igaraçu Do Tietê/SP, Indiana/SP, Inúbia Paulista/SP, Ipaussu/SP, Irapuru/SP, Itaí/SP, Itajobi/SP, Itaju/SP, Itaporanga/SP, Itapuí/SP, Itararé/SP, Itirapina/SP, Jaú/SP, João Ramalho/SP, Júlio Mesquita/SP, Junqueirópolis/SP, Lençóis Paulista/SP, Lins/SP, Lucélia/SP, Lucianópolis/SP, Luiziânia/SP, Lupércio/SP, Lutécia/SP, Macatuba/SP, Marabá Paulista/SP, Maracaí/SP, Mariápolis/SP, Marília/SP, Mineiros Do Tietê/SP, Mirante Do Paranapanema/SP, Nantes/SP, Nova Campina/SP, Nova Europa/SP, Ocauçu/SP, Óleo/SP, Oriente/SP, Oscar Bressane/SP, Osvaldo Cruz/SP, Ourinhos/SP, Pacaembu/SP, Panorama/SP, Paraguaçu Paulista/SP, Paranapanema/SP, Parapuã/SP, Paulicéia/SP, Paulistânia/SP, Pederneiras/SP, Pedrinhas Paulista/SP, Pereiras/SP, Piacatu/SP, Piquerobi/SP, Piraju/SP, Pirajuí/SP, Pirangi/SP, Pirapozinho/SP, Piratininga/SP, Platina/SP, Pompéia/SP, Pongaí/SP, Pracinha/SP, Pratânia/SP, Presidente Alves/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Promissão/SP, Quatá/SP, Queiroz/SP, Quintana/SP, Rancharia/SP, Regente Feijó/SP, Reginópolis/SP, Ribeirão Do Sul/SP, Ribeirão Dos Índios/SP, Rinópolis/SP, Riversul/SP, Rosana/SP, Sabino/SP, Sagres/SP, Salmourão/SP, Salto Grande/SP, Sandovalina/SP, Santa Cruz Do Rio Pardo/SP, Santa Maria Da Serra/SP, Santa Mercedes/SP, Santa Rita D’Oeste/SP, Santo Anastácio/SP, Santo Expedito/SP, Santópolis Do Aguapeí/SP, São Manuel/SP, São Pedro Do Turvo/SP, Sarutaiá/SP, Taciba/SP, Taguaí/SP, Taquaritinga/SP, Taquarituba/SP, Tarumã/SP, Teodoro Sampaio/SP, Timburi/SP, Torrinha/SP, Tupã/SP, Tupi Paulista/SP, Ubirajara/SP, Uru/SP e Vera Cruz/SP.

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