O curso teórico para primeira habilitação na modalidade de ensino remoto, criado pela Deliberação Contran nº 189/20, e posteriormente referendado pela Resolução Contran nº 783/20, está prestes a ter seu início no estado de SP. Vale lembrar que a previsão de início do curso era 29 de junho de 2020.

Separamos a seguir tudo o que você precisa saber sobre a implantação do curso remoto. Confira!

• O curso remoto tem previsão de início para a próxima semana.

• O curso será aplicado enquanto durar a emergência de saúde pública em decorrência da covid-19.

• Realizado exclusivamente pelo CFC “A” e “AB”, desde que o aluno manifeste interesse.

Como será o curso remoto?

1. O CFC deve criar a matrícula e o agendamento da aula no sistema e-CNHsp.

2. Depois deverá criar a sala no sistema das empresas prestadoras de serviço da plataforma de ensino remoto.

3. O CFC encaminha ao aluno um link para acessar essa sala.

4. Para iniciar a aula, no horário previamente determinado, o aluno deve tirar uma foto de seu rosto para a validação biométrica facial no sistema e-CNHsp.

5. Essa foto é validada na Prodesp.

6. Após a validação positiva, o sistema permite a entrada do aluno na sala de aula.

7. Durante a aula, o aluno poderá ser chamado para tirar outra foto, que será novamente validada na Prodesp. Esse procedimento é realizado aleatoriamente para 20% da turma.

8. Ao final da aula, o aluno tira outra foto e envia para a Prodesp, que novamente realiza a validação biométrica facial.

9. Se a validação for positiva e o aluno ficou na aula ao menos 90% do tempo, a aula é encerrada e a presença confirmada.

10. O instrutor também deverá realizar a validação biométrica facial no início e término do curso.

Regras para o curso remoto

• A capacidade da sala virtual será de até 35 alunos no máximo, independentemente da capacidade de alunos da(s) sala(s) de aula física do CFC (curso presencial), conforme determina Resolução Contran nº 789/20 (Artigo 46).

• A carga horária diária máxima permitida no curso teórico remoto será de 4 (quatro) horas-aula.

Problemas à vista

Inconsistência no reconhecimento facial dos alunos e instrutores na abertura e/ou fechamento das turmas, que pode comprometer, inclusive, a conclusão do curso.

Cobrança no curso remoto

O Sindautoescola.SP tomou conhecimento de uma possível cobrança da Prodesp nas validações dos alunos e instrutores na plataforma do curso remoto em 03 de julho de 2020. Na ocasião foi informado que o valor definido pela Prodesp seria de R$ 1,32 por validação facial em cada período de aula.

Com isso, seriam cobradas 3 validações faciais, sendo uma no início da aula, outra no meio da aula — se o candidato for sorteado — e a terceira no encerramento da aula, além da validação facial do instrutor de trânsito em duas ocasiões.

De imediato, o Sindicato oficiou o Detran.SP (leia aqui o Ofício DIPRE Nº 018/20) mostrando contrariedade quanto a possíveis cobranças e, inclusive, listou o total de gastos que as Autoescolas/CFCs teriam levando em consideração a cobrança de R$ 1,32 proposta pela Prodesp. Veja a seguir.

“Estamos muito preocupados com a implantação do curso remoto e já informamos ao Detran.SP e Prodesp que com esse formato proposto poderemos (os CFCs) ter muitos desgastes com os alunos e empresas. E qualquer cobrança efetuada neste momento, que nos parece totalmente inoportuno, será repassada integralmente ao candidato” – Magnelson Carlos de Souza

Em 09 de julho de 2020, o Detran.SP respondeu o Ofício DIPRE Nº 018/20 informando que após negociação com a Prodesp o valor total por aluno foi reduzido para o valor fixo de R$ 19,75. Veja abaixo trecho do Ofício enviado pelo Detran.SP ao Sindicato.

O Sindautoescola.SP continua em tratativas com o Detran.SP e Prodesp para que a implantação do curso teórico remoto não gere custos adicionais às Autoescolas/CFCs, especialmente para aqueles alunos que já estão matriculados.

O Sindicato já encaminhou novo Ofício ao Detran.SP e Prodesp reiterando a solicitação para que não seja cobrado nenhum valor dos alunos que já estão efetivamente matriculados nas Autoescolas/CFCs.

Empresas cadastradas pelo Detran.SP

Veja a seguir a lista com as empresas cadastradas pelo Detran.SP — e publicadas no Diário Oficial — para a realização do curso teórico remoto.

• Criar — Projetos, Sistemas e Automação Digital
(Portaria DH-476, de 20-6-2020)

• Procondutor Tecnologia de Trânsito e Serviços
(Portaria DH-477, de 20-6-2020)

• CFC Sul da Ilha
(Portaria DH-478, de 20-6-2020)

• Instituto Tecnologico de Transportes e Trânsito
(Portaria DH-479, de 20-6-2020)

• Tecnodata Educacional
(Portaria DH 482, de 02-7-2020)

• New Driver
(Portaria DH 502, de 15-7-2020)

• ATP Tecnologia e Produtos
(Portaria DH 510, de 04-8-2020)

Todas as informações sobre a implantação do curso remoto serão amplamente divulgadas pelo Sindicato para conhecimento da categoria.