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EU QUERO!- Reunião com representantes de Autoescolas/CFC’s de São José do Rio Preto, Araçatuba, Fernandópolis e Região
- Boletim semanal 23/06/2025 - 27/06/2025
- Veto ao exame toxicológico para primeira habilitação marca a 50ª alteração do Código de Trânsito Brasileiro
- Reunião Regional reúne CFCs de mais de 20 cidades em Presidente Prudente
- Reunião Regional em Presidente Prudente
- Comunicado – Feriado de Corpus Christi
- Boletim semanal 16/06/2025 - 18/06/2025
Contran publica portaria que suspende prazo dos processos de habilitação por tempo indeterminado
No início da pandemia, Contran ampliou prazo de validade dos processos para 18 meses. Feneauto vinha solicitando nova ampliação e até mesmo suspensão temporária do prazo.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (22) a Portaria Contran nº 195, de 21/09/2020, que prorroga por tempo indeterminado o prazo de validade do processo de habilitação em todo o país. Clique aqui e leia Portaria 195/20 na íntegra.
No início da pandemia, o Contran ampliou o prazo de 12 para 18 meses. A Feneauto já vinha solicitando uma nova ampliação ou mesmo uma suspensão do prazo enquanto o país estiver em estado de calamidade pública.
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