O Carnaval 2026 será celebrado nos dias 16 (segunda-feira), 17 (terça-feira) e 18 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas). Apesar de ser uma das datas mais tradicionais do calendário brasileiro, o Carnaval não é considerado feriado nacional, salvo se houver Lei Municipal específica que assim determine.

Por isso, é fundamental que as Autoescolas/CFCs verifiquem a legislação do seu município para confirmar se há decreto local estabelecendo feriado.

 Funcionamento das empresas

Não havendo legislação municipal que determine o feriado:

As empresas podem funcionar normalmente;

Não há obrigatoriedade de pagamento de acréscimos salariais, como ocorre nos feriados oficiais;

A Quarta-Feira de Cinzas (18/02) também não é considerada feriado, embora algumas empresas optem por retomar as atividades após as 12h00 por liberalidade.

Cada empresa pode organizar seu funcionamento conforme sua estratégia interna, sempre observando a legislação trabalhista vigente e eventuais normas coletivas aplicáveis.

 Em caso de dúvidas, recomenda-se consulta ao contador ou departamento jurídico.