O Detran-SP publicou a Portaria Normativa nº 49/2026, que estabelece o valor máximo de R$ 90 para os exames médico e psicológico exigidos na emissão da CNH em São Paulo. A medida, alinhada às normas da Senatran e ao novo modelo da CNH do Brasil, representa uma redução de até 40% nos custos para o cidadão.

A iniciativa faz parte do programa CNH Paulista, que busca simplificar etapas, revisar fluxos e diminuir despesas no processo de habilitação. O Detran-SP também adaptou rapidamente seus sistemas para o novo curso teórico on-line e passou a permitir o cadastro de instrutores autônomos. As mudanças serão implementadas de forma gradual, sem interrupção dos serviços, com acompanhamento público por meio da página oficial da CNH Paulista, garantindo transparência e previsibilidade à população.

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