Associado Sindautoescola.SP, acesse sua área exclusiva agora mesmo.

Ainda não é associado? Clique aqui e associe-se agora mesmo.

CARO ASSOCIADO

O BOLETO DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA DO SINDAUTOESCOLA.SP REFERENTE AO MÊS DE MARÇO COM O VENCIMENTO DIA 28/03/2024, JA ESTÁ DISPONIVEL.

CLIQUE E VISUALIZE

(Mais um!) Projeto de Lei do Senado propõe fim das aulas teóricas e práticas obrigatórias em Autoescolas

Senadora Kátia Abreu apresentou o Projeto de Lei nº 6485/19 no final do ano passado com a proposta de desobrigar a frequência em Autoescolas para a realização dos exames teóricos e práticos.

Por Sindautoescola.SP

21/01/2020 00h00 - Atualizado em 24/01/2020 00h00

(Mais um!) Projeto de Lei do Senado propõe fim das aulas teóricas e práticas obrigatórias em Autoescolas
Projeto de Lei do Senado propõe fim das aulas teóricas e práticas obrigatórias em Autoescolas

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou no final de 2019 o Projeto de Lei 6485/19 que propõe ‘Desobrigar a frequência em autoescolas para a realização dos exames práticos e teóricos como condição para obtenção da CNH’. O PL ainda trata da destinação dos recursos arrecadados com multas de trânsito.

O Sindautoescola.SP, em conjunto com a Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas), já está atuando no sentido de sensibilizar a senadora Kátia Abreu dos efeitos negativos dessa propositura junto ao setor de Autoescolas/CFC’s. “Estamos buscando agendar uma audiência com a senadora o mais rápido possível para expor nossa manifestação e preocupação com as consequências desse PL para a categoria”, diz Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato.

Após tomar conhecimento do Projeto de Lei 6485/19, o Sindicato fez contato imediato com o Senador Major Olímpio para organizar a defesa do setor. Vale destacar que o Senado Federal está em recesso até a o início de fevereiro. “Com o fim do recesso no Senado Federal, certamente vamos nos articular para cumprir nosso papel na defesa e representação do setor”, afirma Magnelson.

“A Feneauto e os Sindicatos Estaduais estão cumprindo seu papel na representação e defesa incondicional da atividade profissional das autoescolas. Em momentos como esse, torna-se imprescindível a união de todos em volta dos Sindicatos Estaduais, não dando ouvidos aqueles que surgem como salvadores da pátria e que chegam até a pedir contribuições e doações financeiras para supostamente defenderem o setor” — Magnelson Carlos de Souza.

Tramitação

O Projeto de Lei está em início de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se o projeto for aprovado pela CCJ, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelo Plenário do Senado se houver requerimento para que isso aconteça, assinado por pelo menos nove senadores.

Leia mais sobre

projeto de lei senado

Comentários

Acesse sua Conta Sindautoescola.SP para poder comentar