O Sindautoescola.SP reuniu algumas das principais dúvidas das Autoescolas/CFC’s diante do cenário de crise que o mundo e o País atravessam por conta do coronavírus. Confira a seguir as respostas para esses questionamentos.

A página será atualizada dinamicamente com perguntas enviadas pelo setor e que sejam pertinentes ao momento. Utilize os canais de comunicação do Sindicato para enviar suas perguntas.

1. Como minha Autoescola/CFC fará para pagar o salário dos meus colaboradores sendo que estou há mais de 10 dias parado?

O Portal Sindautoescola.SP informou algumas possibilidades legais para que os empregadores, nesse momento de pandemia e determinação do Governo Estadual de paralisação das atividades, pudessem minimizar os efeitos da crise. Foi sugerido como alternativas a concessão de férias vencidas ou férias coletivas, a adoção de banco de horas, para futura compensação da jornada de trabalho, entre outras medidas prevista na Medida Provisória 927/2020 que facilitou concessão das referidas possibilidades.

A MP 927 trouxe, por exemplo, a possibilidade de pagamento das férias após o período de descanso, sem que o empregador, neste momento dispusesse dos valores pertinentes. Quem não adotou essas medidas deve buscar uma negociação amigável com seus colaboradores quanto ao pagamento dos salários. Recomendamos ainda que os empresários do setor mantenham uma estrutura enxuta em suas empresas, até porque, mesmo com a permissão da retomada das atividades, ainda sentiremos os efeitos da crise por um longo período.

“Estamos aguardando uma Medida Provisória do Governo Federal que ofereça uma solução/alternativa para o pagamento dos colaboradores, até porque empréstimos são empréstimos, ou seja, teremos que pagar” – Magnelson Carlos de Souza

2. Como o Sindautoescola.SP está atuando junto aos sindicatos dos trabalhadores em relação a possíveis alterações na Convenção Coletiva em razão da crise atual?

O Sindautoescola.SP mantém um bom relacionamento com todos os sindicatos dos trabalhadores do estado de SP. Aguardamos uma posição do Governo Federal, para que os efeitos da crise sejam minimizados e não descartamos a possibilidade de uma eventual negociação com os sindicatos dos empregados para uma solução que atenda os interesses das Autoescolas/CFC’s e dos trabalhadores.

3. Alguma previsão de quando poderemos reabrir nossas autoescolas?

O Sindautoescola.SP já apresentou Ofício ao governo de SP solicitando a retomada dos serviços do Detran.SP (realização dos exames teóricos e práticos), permitindo a atividade das autoescolas para realizarem o processo de habilitação.

O prazo previsto para essa retomada seria 07 de abril, no entanto, segundo percepção do Detran.SP, somado ao avanço dos casos da covid-19 (novo coronavírus), esse prazo poderá ser prorrogado. O Sindautoescola.SP vem mantendo contato diário com a diretoria de habilitação do Detran.SP para buscar um entendimento para a retomada dos serviços o mais breve possível.

4. Minha autoescola fica no interior, aqui não tem nenhum caso de coronavírus, por que não posso realizar pelo menos as aulas práticas?

O Sindautoescola.SP já apresentou essa e outras sugestões semelhantes ao Detran.SP, entretanto, o órgão informa que o sistema e-CNHsp está fechado e que não é possível permitir o funcionamento do sistema em apenas algumas cidades.

Propomos ainda a retomada dos serviços do Detran.SP em meio período, possibilitando o pré-cadastro dos alunos e o agendamento de exames teóricos e práticos, o retorno do curso teórico (sendo limitado pela metade da capacidade de alunos em sala de aula) e das aulas práticas (seguindo expressamente as recomendações de saúde e prevenção).

Para todas essas propostas, estamos aguardando um posicionamento do Detran.SP.  

5. Diante do período de quarentena, qual o posicionamento do Sindautoescola.SP quanto a possibilidade de realizar o curso teórico de maneira remota ou totalmente a distância (EaD)?

Tanto o Sindautoescola.SP como a Feneauto mantém o posicionamento de contrariedade da possibilidade do EaD — ou aula remota — no processo de formação de condutores. É claro que essa tecnologia vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil nos últimos anos e agora está sendo impulsionada como uma alternativa ao momento de isolamento social.

Porém, neste momento a Feneauto vem travando um grande embate com o Denatran e com algumas empresas de EaD de outros estados, que querem oferecer esse serviço diretamente ao cidadão. Sindicato e Feneauto são totalmente contrários.

A possível implantação do Ensino a Distância (EaD) precisa ser tratada com responsabilidade e seriedade e não de maneira oportunista ao momento de crise que vivemos.

6. Minha autoescola está sendo procurada para ingressar com ação judicial contra o estado para retomar minhas atividades. O que devo fazer?

As medidas adotadas pelo Governo Federal e Governo Estadual são amparadas pela legislação. Não temos conhecimento de qualquer ação, até o presente momento, que tenha alcançada alguma decisão favorável para o retorno das atividades. Vale ressaltar que as autoescolas não estão enquadradas como atividade essencial. É preciso cautela neste momento e aguardar novas orientações do Sindautoescola.SP.

“Em momento de crise surgem os falsos profetas e salvadores da pátria. Nesse caso, não temos dúvida que o único ganhador será aquele que está cobrando honorários para propor ações” – Magnelson Carlos de Souza

7. Qual a perspectiva do Sindicato em relação ao futuro do setor após esse período de paralisação?

O mundo vive um momento sem precedentes. Todos os setores econômicos da sociedade mundial serão – e já estão sendo – atingidos. Sobre as Autoescolas/CFC’s, os efeitos poderão causar grandes prejuízos. Vale lembrar que o setor já vinha passando por uma forte retração na procura dos serviços nos últimos anos.

“Especificamente sobre essa crise, entendemos que mesmo após a reabertura das autoescolas teremos um período de recessão, devendo o empregador ter muita cautela na tomada de decisão. Não utilize limite de contas bancárias, seja pessoa física ou pessoa jurídica. Não contrate empréstimos bancários. Lembre-se que essas possibilidades são cobradas posteriormente, acrescidas de juros, motivo pelo qual continuamos aguardando uma ação do governo federal que possa minimizar os efeitos dessa crise” – Magnelson Carlos de Souza

8. O que o Sindautoescola.SP está fazendo neste momento de crise para representar o setor?

O Sindicato vem acompanhando e orientando o setor quase que diariamente quanto a tudo que ocorre no cenário federal e estadual relacionado às Autoescolas/CFC’s. É imprescindível para este momento receber informações precisas e corretas quanto as medidas que estão sendo adotadas pelos governos estaduais e governo federal.

“Gostaríamos de atender todos os anseios e reclames da categoria, entretanto, não temos esse poder. Dentro de nossas limitações, estamos fazendo o que é possível para representar o setor com seriedade e transparência. Sabemos que talvez isso não seja o que as autoescolas esperam, mas tenham certeza de que estamos fazendo nosso melhor" – Magnelson Carlos de Souza

+ LEIA: Sindautoescola.SP encaminha Ofício ao Governo de SP solicitando retomada das atividades das Autoescolas/CFC's

O Sindautoescola.SP reforça a recomendação para que todos continuem se protegendo e protegendo suas famílias, com a certeza e a esperança de ficarmos bem e estarmos juntos o mais breve possível.

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