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O BOLETO DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA DO SINDAUTOESCOLA.SP REFERENTE AO MÊS DE MARÇO COM O VENCIMENTO DIA 28/03/2024, JA ESTÁ DISPONIVEL.
CLIQUE E VISUALIZEDeterminação da Prefeitura de São Paulo para fechamento das lojas é direcionada aos estabelecimentos comerciais, portanto, não atinge Autoescolas/CFC’s. Confira também esclarecimentos para as dúvidas recorrentes do setor.
O Decreto nº 59.285, de 18-3-2020, publicado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial de São Paulo que suspende o funcionamento do comércio no período de 20/03/2020 a 05/04/2020 não atinge as Autoescolas/CFC’s, uma vez que são prestadoras de serviço. O Decreto cita a paralisação dos estabelecimentos comerciais. Vale ressaltar que bancos e o Detran.SP manterão suas atividades.
“É claro que o Sindautoescola.SP não está insensível ao momento delicado de saúde pública que estamos vivendo, uma vez que o risco de contaminação do Covid-19 vem aumentando a cada dia. Nesse sentido, reiteramos as nossas recomendações quanto aos cuidados na prevenção contra o coronavírus”, diz Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato.
Confira a seguir esclarecimentos para as dúvidas mais recorrentes apresentadas pelas Autoescolas/CFC’s em decorrência do surto de coronavírus.
Até este momento, o Detran.SP não se posicionou quanta possibilidade de interromper o acesso ao sistema e-CNHsp.
Sim! Neste momento essa decisão cabe exclusivamente ao(s) proprietário(s). Caso decida suspender as atividades na sua empresa recomendamos que comunique a respectiva Unidade de Trânsito quanto ao período de paralisação.
Estamos aguardando a edição de uma Medida Provisória do Governo Federal que permitirá a redução da jornada de trabalho e do salário. A MP vai facilitar a opção de férias coletivas e prevê ainda a antecipação de férias e feriados.
Não. Recebemos a informação que nos próximos dias o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai publicar uma Deliberação alterando o prazo dos processos de habilitação de 12 para 18 meses.
O Detran.SP decidiu, por meio da Portaria nº 109/20, estender o prazo para renovação do credenciamento por sessenta dias (31/05/2020).
O Detran.SP informou que o prazo para exclusão dos veículos de aprendizagem no sistema e-CNHsp será prorrogado.
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