Quanto ao início dos processos, o Comunicado DH-6 foi claro ao definir que a abertura do processo ocorre a partir da data de realização do exame de aptidão física e mental ou de avaliação psicológica (o que for realizado primeiro).

Segundo relatos de Autoescolas/CFC’s, a Prodesp vem informando que a abertura do processo é reconhecida pela data do RENACH (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). O Detran.SP já solicitou a Prodesp que adeque o sistema para considerar o que está disposto no Comunicado DH-6.

Já no caso do simulador de direção, a Prodesp havia entendido que a aula no simulador seria de 50 minutos e, com isso, alterou o sistema e-CNHsp. Após intervenção do Sindautoescola.SP essa regra foi revista, conforme divulgado recentemente nos canais de comunicação da entidade (leia mais).

Contudo, uma nova inconsistência foi identificada esta semana: nos casos de duas ou três aulas consecutivas no simulador, o sistema está considerando 50 minutos para cada aula.

O Sindicato se reuniu nesta terça-feira (08) com o Detran.SP e solicitou — mais uma vez — a regularização do sistema, tanto para efeito da abertura do processo quanto para as aulas no simulador, conforme praticado antes da entrada da Resolução 778/19.  

O Detran.SP informou que a Prodesp já está trabalhando para normalizar o sistema e-CNHsp o mais breve possível.