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Sindautoescola.SP emite nota de esclarecimento sobre retomada dos serviços das Autoescolas/CFC’s e do Detran.SP

Em nota, diretoria do Sindicato elenca principais questionamentos da categoria sobre a retomada dos serviços.

Por Sindautoescola.SP

07/07/2020 00h00 - Atualizado em 07/07/2020 00h00

Sindautoescola.SP emite nota de esclarecimento sobre retomada dos serviços das Autoescolas/CFC’s e do Detran.SP
Em nota, diretoria do Sindicato elenca principais questionamentos da categoria sobre a retomada dos serviços

A diretoria do Sindicato emitiu nesta terça-feira (7) uma nota elencando os principais questionamentos e reclamações das Autoescolas/CFC’s do estado de São Paulo relacionadas a retomada dos serviços do setor, assim como do Detran.SP e suas unidades.

Leia a manifestação do Sindicato sobre esses pontos a seguir.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: RETOMADA

Hoje, 07 de julho de 2020, tomamos conhecimento de que grande parte das Autoescolas/CFC’s do estado de SP vem se movimentando nos grupos de WhatsApp e demais mídias sociais cobrando um posicionamento do Sindautoescola.SP sobre a retomada dos serviços do setor, especialmente os exames (teóricos e práticos) e a possibilidade de abertura de novos processos, esse último o grande responsável por gerar renda para as empresas.

As Autoescolas/CFC’s estão com suas atividades paralisadas há mais de 100 dias, salvo aquelas empresas localizadas nas cidades que foram autorizadas pelo Governo Estadual e suas respectivas prefeituras a retomarem as aulas práticas dos alunos já matriculados antes do início da quarentena. Para tanto, a seguir elencamos as principais dúvidas e reclamações — com seus devidos esclarecimentos, de acordo com o posicionamento que temos de momento do Detran.SP.

1. Curso teórico de primeira habilitação (REMOTO)
R: Na live realizada em 21 de junho de 2020, foi informado pelo representante do Detran.SP que o curso teórico remoto teria início em 29 de junho de 2020. No entanto, até o momento o curso não está disponível.

O Sindicato vem acompanhando a implantação desse curso. Inclusive, foi publicado o cadastramento de quatro empresas para a prestação desse serviço. Também temos a informação que a diretoria de sistemas do Detran.SP e a Prodesp estão no processo de testes com as empresas cadastradas para dar disponibilizar o curso remoto.

Diante disso, o Sindicato está extremamente preocupado, uma vez que foi sinalizado pela Prodesp que haverá cobrança nas validações biométricas faciais do aluno e do instrutor. Ao tomar conhecimento disso, o Sindicato demonstrou total contrariedade. Qualquer cobrança neste momento nos parece altamente inoportuna e será integralmente repassada ao cidadão/candidato.

A diretoria de habilitação do Detran.SP informou que o curso remoto estará disponível ainda esta semana. O Portal Sindautoescola.SP vai divulgar mais informações sobre as regras para a realização do curso.

2. Exames teóricos e práticos
R: Também foi informado pelo representante do Detran.SP na live do dia 21/06 que a retomada dos exames deve ocorrer a partir da segunda quinzena de julho. Na última semana, várias unidades de trânsito recorreram ao Sindautoescola.SP para buscarem informações quanto a demanda reprimida que as Autoescolas/CFC's têm para o agendamento do exame teórico. De pronto, repassamos as informações para as unidades.

Esperamos que a retomada dos exames teóricos e práticos dos alunos que já estavam cadastrados ocorra o mais rápido possível.

3. Abertura de novos processos
R: A abertura de novos processos está prevista para a segunda quinzena de julho, conforme informado na live do dia 21/06. Entendemos que essa ação é fundamental para que possamos dar início nas matrículas já realizadas pelas Autoescolas/CFC's.

4. Entrega de documentos (CNH) que estão parados no Detran.SP e em suas unidades
R: O Sindicato encaminhou o Ofício Dipre 019/20 ao atual diretor-presidente do Detran.SP solicitando a liberação imediata de todas as PPDs e CNHs que estão represadas nas unidades do Detran.SP. Solicitamos, inclusive, que a retirada desses documentos ocorra no sistema drive-thru, para evitar a aglomeração de pessoas.

5. O Sindicato retirou a ação judicial contra o diretor-presidente do Detran.SP?
R: O Sindicato ingressou com ação judicial solicitando ao antigo diretor-presidente do Detran.SP que respondesse as diversas solicitações que fizemos sobre a retomada dos serviços prestados pelas Autoescolas/CFC's.

Após ingressarmos com a ação, o Detran.SP respondeu apresentando o cronograma de retomada. Com isso, a diretoria do Sindicato e o departamento jurídico entenderam pela retirada da ação contra o então diretor-presidente.

É importante destacar que o Detran.SP tem um novo diretor-presidente e estamos em tratativas com esse novo diretor no sentido de retomarmos o mais rápido possível todas as atividades das Autoescolas/CFC's e do Detran.SP. O Sindicato não se furtará de suas responsabilidades caso tenha que ingressar com uma nova ação judicial.

6. Possível fechamento de várias unidades de trânsito do Detran.SP
R: Tem sido divulgado nas mídias sociais que o Detran.SP vai fechar algumas de suas unidades. Ao tomar conhecimento dessa informação, o Sindicato manteve contato com o Detran.SP, onde foi informado que essas notícias não procedem.

Temos a informação que essas notícias estão partindo de funcionários das unidades, que estão preocupados com a manutenção de seus empregos.


O Sindautoescola.SP tem plena consciência do momento de instabilidade econômica e emocional que os empresários do setor estão enfrentando nesse período de quarentena. Já são mais de 100 dias parados. Estamos incansavelmente atuando em todas as esferas (estaduais e nacionais) para oferecer meios e alternativas que suavizem os efeitos devastadores dessa crise e, claro, que viabilizem a retomada de nossas atividades o quanto antes.

Infelizmente não temos todas as respostas que o setor procura e precisa. Mesmo assim, vamos continuar exercendo nosso papel na representação da categoria e buscar a todo momento levar informações concretas que possam oferecer caminhos para minimizar o momento sem precendetes que vivemos.

Atenciosamente,
Diretoria Sindautoescola.SP

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