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Detran.SP publica comunicado e portaria regulamentando o curso teórico remoto e cursos na modalidade EAD

Publicações no Diário Oficial de SP deste sábado (20) confirmam informações divulgadas com antecedência pelo Portal Sindautoescola.SP.

Por Sindautoescola.SP
Criado em 20/06/2020 — Atualizado em 15/08/2020

O Detran.SP publicou no Diário Oficial deste sábado (20) comunicado e portaria que tratam sobre a regulamentação do curso teórico para primeira habilitação na modalidade de ensino remoto no estado de SP, conforme estabelece a Deliberação Contran 189/20, e sobre as normas para credenciamento e aplicação dos cursos especializados, como o curso de reciclagem de condutores-infratores, na modalidade EAD (Ensino à distância).

+ Clique aqui e leia o comunicado da diretoria de habilitação do Detran.SP sobre o curso teórico remoto

+ Clique aqui e leia Portaria Detran.SP 148/20 sobre os cursos especializados na modalidade EAD

O que permanece sem resposta

O que ainda é dúvida para as Autoescolas/CFC's do estado de SP no que se refere a retomada das atividades.

Quando será permitida a abertura de novos processos?

Curso teórico remoto para primeira habilitação. Quando será liberado?

E os alunos que estavam no meio do curso teórico presencial?

Curso de prática de direção veicular. Quando será liberado para ministrar aulas?

E os exames teórico e de prática de direção veicular? Quando retornam?

Quando o curso de reciclagem de condutores infratores será liberado?

O Detran.SP informou que conta com um cronograma para todos os questionamentos acima e vai divulgar em breve, inclusive com a liberação do sistema e-CNHsp e das aulas de prática de direção veicular já na próxima semana.

"O Sindautoescola.SP vem acompanhando e trabalhando em todas as frentes para a retomada dos serviços do setor, bem como dos serviços prestados pelo Detran.SP. Até porque estamos em uma situação sem precedentes de quase 90 dias parados e isso, consequentemente, gera efeitos devastadores em nosso setor. Contudo, temos que observar essa retomada sobre vários aspectos, como por exemplo os instrutores com contratos suspensos (MP 936/20) não poderão em hipótese alguma ministrar aulas enquanto a suspensão estiver valendo. Além disso, as Autoescolas/CFC's localizadas nos municípios que estão enquadrados na fase 1 (vermelha) não poderão retomar nenhuma das atividades neste momento" - Magnelson Carlos de Souza

Videoconferência com Detran.SP

O Sindautoescola.SP já solicitou uma videoconferência com o Detran.SP para esclarecer as informações acerca da retomada dos serviços prestados pelas Autoescolas/CFC’s e da realização dos exames teóricos e práticos.

Tão logo seja confirmada essa videoconferência o Portal Sindautoescola.SP vai divulgar e convidar todas as Autoescolas/CFC's do estado de SP.

“Queremos retomar nossa atividade imediatamente, entretanto, não podemos esquecer que o Brasil atingiu recentemente a marca de 1 milhão casos confirmados de coronavírus e ontem o estado de SP registrou 365 mortes em 24 horas. Temos que voltar, sim, porém respeitando todos os protocolos de saúde” – Magnelson Carlos de Souza

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