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URGENTE: Sindicato emite nota sobre falta de posicionamento do Detran.SP quanto a retomada das atividades

Sindautoescola.SP informa em nota que vai ingressar judicialmente solicitando uma manifestação oficial do Detran.SP quanto a retomada dos serviços das unidades de trânsito, do sistema e-CNHsp e das Autoescolas/CFC's.

Por Sindautoescola.SP
Criado em 10/06/2020 — Atualizado em 10/06/2020

Diante dos inúmeros questionamentos enviados pela categoria em razão da retomada das atividades do setor no estado de SP, a diretoria do Sindicato emitiu nota de esclarecimento sobre o assunto. Leia a seguir.

RETOMADA DOS SERVIÇOS DO DETRAN.SP

O Sindautoescola.SP vem ao longo do período de quarentena, e consequente fechamento das empresas, priorizando o diálogo e a boa relação com o Governo Estadual e o Detran.SP, contudo, lamentamos que até o momento não tivemos respostas para nossas demandas e pedidos feitos através de ofícios, reuniões e videoconferências ao longo desses mais de 80 dias paralisados.

Desde o anúncio da ‘Retomada Consciente’ feito em 27 de maio pelo governador João Dória, criou-se a expectativa de um breve retorno das atividades das Autoescolas/CFC’s. De imediato, o Sindautoescola.SP enviou ofícios ao Governo Estadual e ao Detran.SP solicitando a retomada do sistema e-CNHsp e dos exames teóricos e práticos, mesmo que de maneira gradual. Aguardamos até o presente momento uma resposta do órgão ou do governo de SP, que não veio.

Vale destacar que, conforme informado na manhã desta quarta-feira (10), estávamos aguardando um posicionamento oficial do Detran.SP que pudesse determinar um prazo e planejamento de retomada das unidades de trânsito e do sistema e-CNHsp em todo o estado, fato este que não ocorreu.

Com isso, é importante destacar que a nossa solicitação é no sentido de que a abertura do RENACH seja realizada nas Autoescolas/CFC's, que o curso teórico, neste momento de pandemia, seja ministrado em atenção a Deliberação Contran nº 189/20, portanto, de maneira remota, que as aulas de prática de direção veicular sejam feitas observando os mesmos protocolos sanitários adotados nos serviços de Táxi e Uber e que os exames teórico e de prática de direção veicular sejam retomados de maneira gradual em todo o estado de SP.

É importante destacar que a ausência de informações por parte do Detran.SP quanto a sua retomada somada aos mais de 80 dias de paralisação cria instabilidade e incertezas em uma categoria composta por aproximadamente 3,5 mil empresas, com mais de 30 mil empregos diretos e o atendimento de milhares de cidadãos que buscam, através da obtenção de sua CNH, a sua autonomia e indepedência e, na maioria das vezes, o seu emprego.

Dessa maneira, a diretoria do Sindautoescola.SP decidiu ingressar judicialmente solicitando uma manifestação oficial do Detran.SP quanto a retomada dos serviços das unidades de trânsito, do sistema e-CNHsp e das Autoescolas/CFC's.

O Sindautoescola.SP reitera seu posicionamento de priorizar a saúde e o respeito a todos os protocolos sanitários neste momento de pandemia, entretanto, é insustentável uma empresa manter suas portas fechadas por mais de 80 dias. Estamos a beira de um colapso do setor.

Gostaríamos de deixar registrado o nosso respeito e disposição de manter todos os canais de comunicação abertos com o governo de SP e Detran.SP para contribuir na retomada dos serviços, contudo, o momento nos impõe a necessidade de judicializarmos essa questão.

O Sindautoescola.SP vai manter o setor informado sobre o andamento dessa ação judicial que terá seu ingresso ainda esta semana.

Atenciosamente,
Diretoria Sindautoescola.SP

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