Na última sexta-feira (29) o Sindicato foi convocado para uma reunião de emergência com representantes do Governo Estadual, Detran.SP e Prodesp para tratar de uma série de temas ligados diretamente às Autoescolas/CFC's e, claro, a retomada das atividades diante do anúncio da 'Retomada Consciente' feito pelo governador João Dória.

Diante disso, o presidente do Sindicato, Magnelson Carlos de Souza, gravou vídeo para relatar e atualizar as informações relacionadas a retomada das atividades das Autoescolas/CFC's do estado de SP.

Ainda no vídeo, o presidente do Sindicato fala sobre a possibilidade de prorrogação da MP 936 por mais trinta dias e chama a atenção para a Lei 13.999/2020, sancionada recentemente pelo presidente Bolsonaro, e que cria uma linha de crédito para as microempresas.

Retomada consciente

Na última quarta-feira (27) o governador de São Paulo, João Dória, anunciou a 'Retomada Consciente', que faz parte do Plano São Paulo, para reabertura gradual das atividades econômicas a partir de 01 de junho (segunda-feira).

Com isso, as Autoescolas/CFC's dos municípios classificados nas fases 2 e 3 poderão retomar seus serviços, desde que autorizado pela prefeitura da cidade.

Na capital paulista, o Sindautoescola.SP fará a solicitação e já disponibilizou modelo de requerimento e o Protocolo de Saúde específico do setor para as Autoescolas/CFC's das demais cidades do estado.

+ Clique aqui para baixar o modelo de ofício para a prefeitura
O ofício deve ser preenchido com as informações do município e devolvido ao Sindautoescola.SP para assinatura no e-mail secretaria@sindautoescola.org.br. Salve o arquivo no formato word. Não aceitaremos o arquivo em outros formatos (pdf, jpg, etc).

+ Clique aqui para baixar o Protocolo de Saúde

Detran.SP

Na reunião desta sexta-feira (29), foi informado pelo diretor de habilitação do Detran.SP, Raul Vicentini, que existe a previsão de que o departamento de trânsito e suas unidades voltem com o atendimento ao setor a partir de 08 de junho de 2020.

"Esperamos que isso efetivamente aconteça. Sabemos que o Detran.SP é o maior órgão de trânsito da América Latina e a sua retomada depois de mais de setenta dias parados nao é fácil" - Magnelson Carlos de Souza

A partir de 08 de junho de 2020 minha Autoescola/CFC já vai conseguir agendar exames? O presidente do Sindicato esclarece no vídeo que a partir de 08 de junho o Detran.SP deve retomar com suas atividades, reativar o e-CNHsp e reorganizar gradativamente todos os processos que ficaram paralisados durante a quarentena para, em seguida, retornar com o agendamento de exames e todos os demais atendimentos relacionados aos processos de habilitação.

Prodesp

Na reunião, o presidente da Prodesp, André de Maria de Arruda, recuou sobre o aumento da tabela de preços dos serviços do sistema e-CNHsp e transferiu o reajuste para o mês de setembro, após pedido do Sindicato.

Outra solicitação feita pelo Sindicato foi sobre a taxa de religação do sistema. O presidente da Prodesp afirmou que não possui autonomia para reverter essa medida, mas que vai dar prazo até 15 de junho para pagamento da taxa sem bloqueios às Autoescolas/CFC's.

O Sindautoescola.SP vai continuar com as trativas para rever a cobrança da taxa de religação do sistema e-CNHsp, que ocorre após atrasos no pagamento.

Governo de SP

O governo de SP vem sinalizando que vai avançar em todos os mecanismos para estimular o cidadão a buscar os serviços eletrônicos. Nesse contexto, o Sindautoescola.SP destacou na reunião que já apresentou sugestões no sentido de que a abertura dos processos de habilitação possa ser feita nas Autoescolas/CFC's, como ocorre em outros estados, que o curso teórico de primeira habilitação atenda as disposições da Deliberação Contran nº 189/20, ou seja, na modalidade remota durante o período de pandemia, e que os cursos de prática de direção veicular sejam autorizados, uma vez que se assemelham as atividades de Uber e Táxi.

"Recomendamos, e se torna imprescindível, que todas as Autoescolas/CFC's, ao iniciarem suas atividades, observem e adotem rigorosamente todas as disposições contidas no Protocolo de Saúde disponibilizado pelo Sindicato" - Magnelson Carlos de Souza