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Governo propõe retomada consciente. E o Detran.SP?!

Governo de SP anuncia retomada gradual das atividades; Sindicato e Autoescolas/CFC’s aguardam, em todo o estado de SP, manifestação do Detran.SP; MP 936/2020 pode ser prorrogada.

Por Sindautoescola.SP
Criado em 28/05/2020 — Atualizado em 29/05/2020

Governo propõe retomada consciente. E o Detran.SP?!
Plano do governo de São Paulo para flexibilização da quarentena — Foto: Governo de São Paulo/Divulgação

Na última quarta-feira (27) o governador de São Paulo, João Dória, anunciou a “Retomada Consciente”, que faz parte do Plano São Paulo, para reabertura gradual das atividades econômicas a partir de 01 de junho (segunda-feira). No plano de retomada, o governador João Dória dividiu o estado de SP em cinco fases, classificadas por cor. Confira a seguir.

• Fase 1 (cor vermelha): Alerta máximo. Fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais.

• Fase 2 (cor laranja): Controle. Fase de atenção, com eventuais liberações.

• Fase 3 (cor amarela): Flexibilização. Fase controlada, com maior liberação de atividades.

• Fase 4 (cor verde): Abertura parcial. Fase decrescente, com menores restrições.

• Fase 5 (cor azul): Normal controlado. Fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos.

A maioria dos municípios do estado ficaram enquadrados nas fases 2 e 3 (laranja e amarelo, respectivamente). Nesses municípios, as prefeituras terão autonomia para flexibilizar determinados setores econômicos.

O Sindicato vai disponibilizar ofício padrão, juntamente com o Protocolo de Saúde, para que as Autoescolas/CFC’s possam apresentar às suas respectivas prefeituras.

+ Clique aqui para baixar o modelo de ofício para a prefeitura
O ofício deve ser preenchido com as informações do município e devolvido ao Sindautoescola.SP para assinatura no e-mail secretaria@sindautoescola.org.br. Salve o arquivo no formato word. Não aceitaremos o arquivo em outros formatos (pdf, jpg, etc).

+ Clique aqui para baixar o Protocolo de Saúde

Quanto aos municípios enquadrados na fase 1 (cor vermelha), devem aguardar nova orientação do governo de SP para uma possível mudança de fase e retomada dos serviços.

Detran.SP

O Sindautoescola.SP vem mantendo contato diariamente com o Detran.SP com o objetivo de buscar informações quanto a retomada dos serviços das Autoescolas/CFC’s, especialmente no que se refere a liberação do sistema e-CNHsp.

Nesta quinta-feira (28), a imprensa informa que os postos do Poupatempo e as unidades do Detran.SP continuarão fechados. Até o presente momento o Sindicato não recebeu informações oficiais do Detran.SP.

Medida Provisória 936/20

Está tramitando no Congresso Nacional a possibilidade da prorrogação da vigência da Medida Provisória 936/20, entretanto, cabe ao governo federal decidir quanto a manutenção – ou não – dos benefícios emergenciais.

O Sindautoescola.SP e a Feneauto estão acompanhando atentamente todas as movimentações acerca do tema.

Manifestação do Sindicato

Com esse novo cenário, entendemos que as Autoescolas/CFC’s dos municípios enquadrados nas fases 2 e 3 poderão iniciar a retomada gradual dos serviços, a partir de 01 de junho (segunda-feira), desde que autorizado pela prefeitura daquele município.

Com isso, as Autoescolas/CFC’s poderão exercer atividade de orientação ao público e aos clientes, assim como a captação de novos serviços, entretanto, sem a possibilidade de ministrar aulas, uma vez que a imprensa informa que o Detran.SP vai manter suas unidades fechadas e, consequentemente, o sistema e-CNHsp continuará inoperante.

Para as Autoescolas/CFC’s inseridas na fase 1, recomenda-se que seja feito uma pressão nos governos municipais para buscar um novo enquadramento da cidade junto ao governo estadual.

O Sindautoescola.SP vai continuar com seu trabalho de diálogo com o Detran.SP e o governo estadual no sentido de buscar a retomada total de todos os serviços realizados pelas Autoescolas/CFC’s e unidades do Detran.SP em todo o estado.

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