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Comunicado GEPT 03/2016

A Gerente da Escola Pública de Trânsito do Detran-SP,

Considerando o disposto no artigo 3º e 4º, da Resolução Contran 358, de 13-08-2010, que confere aos órgãos executivos de...

Comunicado DH 06/2016

O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a Portaria Denatran 238, de 31-12-2014, que estabeleceu os requisitos mínimos para a anotação, transmissão e recepção dos relatórios de...

Comunicado DH 05/2016

O Diretor de Habilitação do Detran-SP,

Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela Resolução 016/2002 do Conselho...

Comunicado DH 04/2016

O Diretor de Habilitação do Detran.SP,

Considerando o disposto na Portaria Detran 101/16, e o que dispõe a Resolução Contran 358/10;

Comunica aos proprietários de Centros de...

Comunicado DH 02/2016

O Diretor de Habilitação do Detran.SP,

Considerando o disposto no artigo 2º, § 3º da Resolução Contran 168/04, comunica que o prazo de 12 meses para conclusão dos processos de...

Comunicado DH 01/2016

O Diretor de Habilitação do Detran-SP,

Considerando a necessidade de agilidade no processo de formação dos condutores no Estado de São Paulo,

Considerando o compromisso do...

Comunicado DH-20/2015

O Diretor de Habilitação do DETRAN-SP,

Considerando o artigo 13 da Resolução CONTRAN 168/04, alterado pela Resolução CONTRAN 493/14, que estabelece a quantidade mínima de...

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