O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a Portaria Denatran 238, de 31-12-2014, que estabeleceu os requisitos mínimos para a anotação, transmissão e recepção dos relatórios de...

O Diretor de Habilitação do Detran-SP,

Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela Resolução 016/2002 do Conselho...

O Diretor de Habilitação do Detran.SP,

Considerando o disposto na Portaria Detran 101/16, e o que dispõe a Resolução Contran 358/10;

Comunica aos proprietários de Centros de...

O Diretor de Habilitação do Detran.SP,

Considerando o disposto no artigo 2º, § 3º da Resolução Contran 168/04, comunica que o prazo de 12 meses para conclusão dos processos de...

O Diretor de Habilitação do Detran-SP,

Considerando a necessidade de agilidade no processo de formação dos condutores no Estado de São Paulo,

Considerando o compromisso do...

O Diretor de Habilitação do DETRAN-SP,

Considerando o artigo 13 da Resolução CONTRAN 168/04, alterado pela Resolução CONTRAN 493/14, que estabelece a quantidade mínima de...

A Diretora de Habilitação do DETRAN-SP,

Considerando a necessidade de adequação das regras contidas na Resolução CONTRAN 493/14 que alterou a Resolução CONTRAN 168/04,...