Sexta, 15 Dezembro 2017

Em razão da republicação no Diário Oficial, na data de hoje, 01 de março de 2016, do Comunicado DH-4 que dispõe sobre os documentos a serem apresentados pelos Centros de Formação de Condutores, referentes à manutenção do credenciamento para o exercício de 2016, destacamos as adequações realizadas nos itens F e H do referido comunicado.

Comunicado republicado por conter incorreção - parágrafo sublinhado

Tendo em vista a ação e solicitação deste Sindicato, no sentido de minimizar os efeitos provocados pela interrupção dos processos de habilitação que ainda estavam válidos pela data do cadastro, o Detran.SP se manifestou em reunião com a Diretoria desta Entidade, na data de ontem (03/02), o que segue:

Tendo em vista a edição do Comunicado 32, de 23/12/2015, devidamente alterado pelo Comunicado 2, de 21/01/2016, ambos da Diretoria de Habilitação do Detran.SP, determinando que o prazo de 12 meses para conclusão dos processos de habilitação e renovação da CNH, adição ou mudança de categoria, ou reabilitação de condutores, tem como início a data de realização do Exame de Aptidão Física e Mental, devendo a emissão da CNH ocorrer dentro desse prazo.

Em razão da matéria veiculada no jornalismo da Rede Record de Televisão, em 13/01/2016, que trata de possíveis fraudes na realização de aulas práticas de direção veicular em determinados Centros de Formação de Condutores da Capital e Grande São Paulo, o Diretor Presidente do Detran.SP, Daniel Annenberg,